CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Advogados de Maluf querem anular processo

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.